Para consultar se o agricultor tem direito ao recurso é necessário entrar no link: https://www.rs.gov.br/sosestiagem-grupo2 e digitar o seu CPF.
Com o intuito de diminuir os prejuízos causados pela estiagem o SOS Estiagem do Estado do Rio Grande do Sul garante R$ 1000,00 para agricultores familiares residentes no município de Pinto Bandeira que se enquadram nos seguintes grupos:
1- Povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária
Os beneficiários desse grupo são os assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) em 29 de março de 2022.
2- Agricultores familiares
São beneficiários deste grupo os agricultores familiares com valor bruto de produção anual de até R$ 100 mil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Pronaf) registrada até 1º de fevereiro de 2022.
Para sacar o auxílio, o público destinatário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Após o depósito dos valores, os beneficiários terão até o dia 06/02/2023 para retirar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
O agricultor deverá comparecer nas agências da instituição bancária apenas a partir da data indicada, conforme a respectiva letra inicial do primeiro nome.
16 de novembro – Letras A e B
17 de novembro – Letras C e D
18 de novembro – Letras E, F e G
21 de novembro – Letras H, I e J
22 de novembro – Letras K, L e M
23 de novembro – Letras N, O, P e Q
24 de novembro – Letras R, S, T e U
25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z
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